2013-02-01 - Portaria 44/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lousada.

2013-06-25 - PORTARIA 44/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 73/2012, de 27 de junho.

2013-01-25 - Portaria 44/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 15765179 João Manuel Adão de Castro Lousada